Política de Privacidade

1. Quem somos

A InovaEnsino é uma plataforma SaaS educacional que auxilia professores e pedagogos na criação de conteúdos, planos de aula e atividades com o apoio de inteligência artificial, com alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nosso site é inovaensino.com.br e nossa plataforma está disponível em sistema.inovaensino.com.br.

Para dúvidas relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento dos nossos serviços:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados de contato: nome, e-mail, número de WhatsApp/telefone, assunto e mensagem enviados pelo formulário de contato do site.
• Dados de uso: informações sobre como você utiliza a plataforma, como páginas acessadas, funcionalidades utilizadas e tempo de sessão, coletadas de forma anônima para melhoria do serviço.
• Dados de pagamento: processados por gateways de pagamento terceirizados. A InovaEnsino não armazena dados de cartão de crédito.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Fornecer, operar e melhorar a plataforma InovaEnsino.
• Responder às suas mensagens e solicitações de suporte.
• Enviar comunicações sobre atualizações, novidades e promoções (com possibilidade de cancelamento a qualquer momento).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Compartilhamento de dados

A InovaEnsino não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais com terceiros. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

• Provedores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (ex: serviços de e-mail, hospedagem em nuvem), sempre com contratos de confidencialidade.
• Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança da InovaEnsino, dos usuários ou de terceiros.

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na plataforma, manter sua sessão ativa e analisar o uso do serviço de forma agregada. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS), senhas armazenadas com hash seguro e controles de acesso restritos.

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos os usuários afetados conforme exigido pela legislação aplicável.

7. Seus direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação e acesso aos seus dados que tratamos.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, observadas as obrigações legais de retenção.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento para tratamentos baseados nessa base legal.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços contratados e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são excluídos ou anonimizados em até 90 dias, salvo quando a lei exigir retenção por prazo maior.

9. Menores de idade

A plataforma InovaEnsino é destinada a professores e profissionais da educação maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento adequado, procederemos com a exclusão imediata.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica aceitação da nova versão.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

InovaEnsino — Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
E-mail: [email protected]
Site: inovaensino.com.br